quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Zuma em Moçambique: Damage Limitation Strategy.


Nas relações entre os Estados eventos podem surgir afectando a qualidade da comunicação entre os actores. Quando os eventos são positivos a comunicação toma um sentido High e quando os eventos são negativos as relações tomam um sentido Low. Idealmente, o objectivo deve ser a manutenção de alto padrão de interacção principalmente entre Estados que partilham interesses económicos, políticos e sócio culturais estratégicos. Infelizmente as relações entre Moçambique e África do Sul têm avançado para um sentido Low nos últimos anos e podem ter atingido o nível mais baixo com os actos de xenofobia, na sua vertente institucional, que culminaram com a expulsão de aproximadamente 1000 imigrantes Moçambicanos da África do Sul recentemente, para além dos que voluntariamente abandonaram aquele pais vizinho em virtude da xenofobia popular de Abril de 2015.
Na verdade, desde o advento da Democracia na África do Sul e da Paz em Moçambique, os dois Estados procuraram fortalecer as relações de cooperação económica em varias áreas de interesse comum que incluíam transportes e comunicações, turismo, agricultura e investimentos. Como forma de fortalecer essas relações dentro de uma plataforma mutuamente vantajosa, os dois Estados concordaram em estabelecer uma comissão permanente conjunta de cooperação em 1994 e a consequente criação do fórum económico bilateral dos chefes de Estado em 1997. A perspectiva inicial era de que questões ou contradições emergentes entre os dois Estados pudessem ser abordados trimestralmente na comissão económica conjunta e bianualmente no Fórum Económico Bilateral dos Chefes de Estado. Contudo, se nos primeiros anos os encontros foram numa base permanente, tendo resultado na implementação de grandes projectos em Moçambique como foram os casos da MOZAL e da SASOL em Pande e Temane, nos últimos anos os encontros tanto ao nível da Comissão Conjunta como ao nível do Fórum Económico Bilateral têm sido escassos. Aliás, os encontros, agora esporádicos, ocorrem mais na velocidade e interesse dos sul-africanos e menos no interesse de Moçambique.
Só para elucidar, o ultimo encontro de carácter bilateral no âmbito do Fórum Económico Bilateral dos Chefes do Estado teve lugar em Maputo, em Dezembro de 2011. Um novo encontro entre os dois chefes de Estado teve lugar em Fevereiro de 2013 mas, não no contexto deste fórum. Desta vez Guebuza foi convidado a Pretoria na qualidade de Chairperson da SADC e no contexto dos preparativos do encontro dos BRICS por parte da África do Sul.
Ora, para além desta baixa na comunicação formal, temos os actos de Xenofobia que vem colocar mais um low point nas relações entre os dois Estados. Desta forma, à maneira sul-africana, em que as iniciativas têm maior velocidade quando os seus interesses estão ameaçados, temos esta visita que a nosso ver configura uma espécie de Damage Limitation Strategy. Com efeito, em situações criticas como a que a África do Sul atravessa neste momento, o maior prejuízo ou dano nem sempre está visível. Por um lado a África do Sul pode ter identificado Moçambique como o staring point para reverter a onda de críticas a que tem sido alvo publicamente por Estados como Malawi, Zimbabwe e Nigéria e, por outro, evitar que Moçambique se junte ao grupo dos críticos é o grande objectivo operacional da África do Sul neste momento. Limitar os danos implica evitar que outros Estados caiam na bola de neve das críticas que de certa forma tem afectado os negócios sul-africanos. É preciso proteger a marca sul-africana de um dano ainda maior que seria, por exemplo, Moçambique criticar formalmente a Xenofobia institucional e a aparente inacção das autoridades sul-africanas perante a xenofobia popular. Isto afectaria de forma mais gravosa a imagem da África do sul na região se considerarmos as relações próximas entre os dois Estados e a posição tradicionalmente de acomodação (as vezes irritante) de Moçambique em relação aos interesses sul-africanos.
Colocando os factos desta forma parece que o encontro de alto nível traduz instrumentalização de Moçambique por África do Sul. Não deixa de ser verdade principalmente se considerarmos que desde 2012 que Moçambique vem tentando organizar um encontro desta natureza. Neste momento o encontro só tem lugar porque os interesses da África do sul estão ameaçados e é fundamental recuperar o simbolismo da amizade e sacrifícios entre os dois povos (não é por acaso que um dos pontos da visita será a praça dos heróis). Mas nem tudo pode estar perdido para Moçambique. Esta também pode ser uma oportunidade para Moçambique colocar em andamento um conjunto de dossiers de cooperação de seu interesse, por exemplo, no sector de águas compartilhadas e no energético principalmente. Moçambique pode cobrar e lucrar a médio e longo prazo pelo silêncio formal.

Xenofobia na África do Sul: Procurando Explicação........


Assumimos que o fenómeno de Xenofobia é o efeito colateral da luta pelo protagonismo inter étnico no futuro xadrez governativo na África do Sul.
A onda de Xenofobia ou Afrofobia na África do Sul tem dominado as manchetes a nível regional, Continental e Global. Uma das questões que se tem tentado responder é a que procura perceber as causas deste fenómeno. Ódio natural? Fome? Privação relativa? A resposta evidente revela que na base do problema está o descontentamento dos sul-africanos perante a incapacidade do Estado em solucionar o triplo problema de Desigualdades, Desemprego e Pobreza. Segundo o discurso dominante, o estrangeiro é visto como sendo a causa principal do triplo problema que afecta a sociedade.
É esta percepção dominante que importa desconstruir. Na verdade, reduzir as causas da Xenofobia a um único factor determinante é ser minimalista perante um problema cujo entendimento exige uma abordagem mais abrangente. O ódio natural não pode ter suportado a convivência com o estrangeiro por longo período. O sentimento de privação relativa não pode produzir reacções violentas contra similares ou inferiores em termos de condições e capacidades. O estomago vazio não pode produzir um pensamento racional segundo o qual perseguir e matar o estrangeiro seria a solução para matar a fome. A Nosso ver, combinam três factores para este fenómeno e não apenas um como se tenta fazer entender.
O primeiro factor, obviamente, está ligado ao descontentamento social em virtude do fraco desempenho do governo no que diz respeito a satisfação das necessidades básicas da maioria da população. Com efeito, os dividendos económicos do período pós apartheid têm estado a beneficiar apenas uma elite reduzida composta pelos brancos da era do apartheid aos quais se juntou uma parte da elite negra graduada dos projectos do Black Economic Empowerment. A maioria da população negra continua com as expectativas frustradas e presa nas teias da pobreza. As desigualdades entre os pobres e os ricos são tão elevadas de tal forma que África do Sul pode ser considerada uma das nações mais desiguais do mundo. Estas desigualdades não se evidenciam apenas entre brancos e negros mas também entre uma minoria de negros ricos e uma grande maioria de negros pobres.
Contudo, não obstante a África do Sul ser uma das sociedades mais desiguais do mundo, continua sendo vista como uma maravilha de oportunidades por muitos africanos se comparada com os seus países de origem. É por isso que este Estado tem sido destino do maior fluxo migratório africano albergando actualmente cerca de 5 milhões de estrangeiros. A combinação entre os serviços públicos inadequados e o triplo problema, de Desemprego, Desigualdades e Pobreza tem sido um baril de pólvora de tal forma que a competição sobre os recursos escassos seja um rastilho permanente para a implosão social e eclosão de actos de Xenofobia. Recai sobre os estrangeiros africanos a culpa de estarem a roubar as oportunidades de emprego, a culpa de estarem a contribuir para o aumento dos índices de criminalidade e de estarem a pressionar os serviços sociais já deficitários.
Entretanto, se considerarmos que o Triplo problema afecta toda a sociedade sul-africana e África do Sul possui cerca de 10 grupos étnicos incluindo os brancos, então, como é que se explica que somente os Zulus se revoltam? Algo mais profundo no terceiro factor.
O segundo factor está associado a omissão ou Xenofobia institucional que funciona como incentivo ao sentimento anti estrangeiro. O Ministério do Interior (Home Affairs) tem sido a imagem de uma atitude inimiga ao estrangeiro tanto por práticas de perseguição quanto por políticas de contenção dos estrangeiros. Sempre que um grupo de criminosos é desmantelado e nele estiver integrado algum estrangeiro, ocorre sempre a sobrelevação do papel do estrangeiro no grupo e no crime. Medidas de contenção de estrangeiros nas fronteiras como a recente exigência de comprovativo de posse de 3.000 rands como pré-condição para entrada no território sul-africano alegadamente para garantir a entrada do estrangeiro que conta, também alimenta a xenofobia institucional. Por outro lado a omissão de socorro por via de lentidão na protecção das vítimas representa um incentivo aos actos de xenofobia e transmite a ideia de impunidade dos que perseguem os estrangeiros.
O terceiro factor, na circunstância o menos abordado, está relacionado ao protagonismo inter étnico na liderança da Africa do Sul. Etnicamente, a africa do Sul está estruturada da seguinte forma : Zulu 23.82%, Xhosa 17.64%, Pedi 9.39%, Tswana 8.2%, Sotho 7.93%, Tsonga (Shangana) 4.44%, Swati 2.66%, Venda 2.28% e Ndebele 1.59%. A maior contradição ocorre opondo os Zulus e os Xhosas ficando os restantes grupos étnicos com a função de equilibrar ou desequilibrar as relações entre estes dois grandes grupos. Com efeito, Durante a governação Mbeki houve a percepção de dominação Xhosa no governo e outros serviços de natureza pública e foi neste período em que a designação “Xhosa nostra” dominava o léxico político descrevendo uma realidade com tendência tribal pro Xhosas no xadrez político sul-africano. Talvez por isso, Nelson Mandela, também Xhosa, tenha tido como primeira opção para a vice-presidência e possível sucessor Cyril Ramaphosa, um Venda, e não Mbeki. Essa opção evitaria a criação da percepção de dominação dos altos cargos públicos pelos Xhosas e talvez o início da tribalização do debate e dos processos políticos na África do Sul. A colocação de Mbeki como vice do Mandela teria sido resultado da necessidade do equilibro entre os Internalistas (os que lutaram dentro da África do Sul) e os externalitas (os que lutaram fora da África do sul) e não por considerações étnicas.
Com Zuma no poder ocorre o fenómeno designado por Zuluficação da coisa pública onde os Zulus, beneficiando-se de um presidente Zulu, assumem maior número de cargos ministeriais e controlam 3 das 6 posições do National Executive Committe do ANC. Contudo, Zuma está no seu segundo mandato e em principio dever á deixar o poder em 2019 a favor do seu Vice Cyril Ramaphosa, um Venda. Esta situação não é do agrado dos Zulus, principalmente com Zuma em volto em escândalos de corrupção e a sua popularidade em queda manchando o prestígio Zulu. A ascensão de um não Zulu na liderança política da Africa do Sul sem garantias de protecção ao Zuma, um Zulu, não é bem vista pela maioria Zulu que, embora de forma silenciosa, reclama para si o direito de governar o pais em virtude da sua posição maioritária e estatuto de guerreiros.
Assim, os actos de Xenofobia incentivados pelo rei Zulu e perpetrados pelos Zulus a partir de Kwazulu Natal são, na verdade, actos de demonstração do grau de influência Zulu na sociedade. Os Zulus fazem uso das fragilidades na rede socio económica e aproveitam as oportunidades oferecidas pelas instituições para projectarem um ódio aparente contra os estrangeiros tendo como alvo os outros grupos étnicos minoritários domesticamente. Não é por acaso que um Shangana, um Venda ou um Ndebele sul africanos se sentem como estrangeiros em Kwazulu Natal ou mesmo em Gauteng. Transmitem uma mensagem de superioridade e consolidam o seu activismo político perante a passividade do Estado como forma de afectar ou forçar a redefinição do processo de sucessão na governação a favor de um status quo dominado pelos Zulus. O encontro entre o Rei Goodwill Zwelithini e os seus súbditos é mais uma demonstração de que Zulus podem provocar o Caos e os Zulus podem apaziguar a situação. Em suma, os Zulus devem governar.
Nesta leitura, a Xenofobia torna-se um fenómeno colateral na luta inter étnica pela dominação da esfera politica na África do Sul. Obviamente, tal fenómeno só se torna possível porque existem condições socioeconómicas e institucionais favoráveis. A combinação entre os três factores é a chave para perceber o problema. Isto significa que enquanto não estiver garantida a supremacia Zulu na governação futura da África do Sul e persistirem situações favoráveis como o Triplo problema de Desigualdades, Desemprego e Pobreza, devemos esperar sempre fenómenos de natureza similar ou pior.

Xenofobia na RSA: Que acusação sobre os Estrangeiros? ?


Os sul africanos têm memória curta. Isto é culpa dos políticos que não procuram socializar por vias da educação o papel dos Estados da Região para a eliminação do apartheid. O estrangeiro que ontem sofreu junto é hoje visto como inimigo por abater.
Publiquei um post no qual dizia que o triplo problema relacionado com as desigualdades, o desemprego e a pobreza era a causa das manifestações radicais na África do Sul e poderia colocar em causa a estabilidade política deste país se não devidamente enfrentado.
A Xenofobia é un Escapismo social perante a dificuldade de se enfrentar o triplo problema. Curiosamente, em conversa com um Xangana de Limpopo, portanto sul africano, pude perceber que ele se sente estrangeiro em Kwazulu Natal, ou mesmo em Gauteng, terra dos zulos maior grupo étnico e tidos como guerreiros nacionalistas. Os actos xenófobos podem afectar os próprios sul africanos o que seria muito grave em um país com cerca de 11 grupos étnicos com histórico de confrontação directa no passado. (Sobre este risco podemos falar em outra ocasião).
Afinal de quê são acusados os estrangeiros? ??
Primeiro são acusados de roubar os empregos. Aqui a ideia é que os estrangeiros aceitam empregos baratos considerados desumanos pelos locais mas que no entanto devido ao excesso de mão-de-obra barata o patronato nunca chega a pagar os preços humanamente aceitáveis para os locais pelo trabalho prestado. Assim, expulsar os estrangeiros reduz a disponibilidade de mão-de-obra o que pode conduzir ao aumento do custo do trabalho para níveis aceitáveis pelos locais.
Em segundo lugar são acusados de roubar as pequenas oportunidades de negócio. Isto tem a ver com a proliferação de pequenos negócios em contentores e cubículo praticados por nacionais congoleses, nigerianos ruandeses e burundeses. Uma realidade idêntica a de Moçambique mas aqui vista como negação de oportunidade de negócio para os locais.
Em terceiro lugar são acusados de aumentar is níveis de criminalidade ja que tantos estrangeiros com empregos precários não podem sobreviver senão com recurso ao crime para aumento da renda.
Estas acusações não são mais do que o reflexo das incapacidades dos dirigentes sul africanos em atacar o triplo problema de Desigualdades, Desemprego e pobreza. O ataque a estrangeiros é simples escape e não solução destes problemas.

África do Sul: Transição Incompleta or Failed reconciliation????


Durante muito tempo Africa do Sul foi considerado como exemplo de transição pacífica de um sistema opressivo para um sistema aberto e inclusivo. Contudo nos últimos 7 a 5 anos tem emergido factos questionando a ideia de uma transição completa no território sul-africano. Parece ficar cada vez mais evidente que houve a remoção do Apartheid nas dimensões politica e social e continua uma forma de Apartheid económico com uma capacidade inquestionável de cooptação racial. Este é um sinal de uma Transição Incompleta.
Na verdade, enquanto a África do Sul não resolver o triplo problema relacionado com as Desigualdades, o Desemprego e a Pobreza, nunca haverá naquele espaço reconciliação entre o povo e a Historia. Sempre será identificado um culpado pelos problemas enfrentados pela maioria dos negros sul-africanos. Ontem foram os estrangeiros que roubaram os empregos “condignos” dai os actos de Xenofobia, hoje foram os colonizadores (simbolizados pela estátua do Cecil Rhodes e muitas outras) que trouxeram as desigualdades, por isso, o Bring Down the Statue ou Rhodes Must Fall. Amanha poderá ser o próprio ANC a ser identificado como causa da Pobreza.
Por outro lado, o facto de se estar a questionar as referências históricas do período de dominação da minoria branca, desde a denominação das ruas, avenidas ate das cidades (Pretoria/Tswane) pode ser um indicador de que o processo de reconciliação fracassou. Já não existem referências moralmente inquestionáveis na sociedade sul-africana para transmitir a ideia de uma Africa do sul multirracial.
O efeito perigoso da combinação entre uma TRANSIÇÃO INCOMPLETA e uma RECONCILIAÇÃO FRACASSADA na África do Sul pode ser uma GUERRA RACIAL..…………….

Sobre o Lobby Israelita

Aparentemente Os argumentos estratégicos e morais que tradicionalmente são invocados para justificar o apoio incondicional americano a Israel estão a perder força. Será que o Lobby Israelita está a perder campo a favor de um Lobby Árabe nos EUA ou de uma Política externa mais independente em relação aos grupos de interesse? ?
A resposta é não. o Lobby existe e continua actuante. Coloco, por isso os recentes pronunciamentos da Administração Obama (incluindo a possibilidade de remoção do apoio junto das Nações Unidas) dentro de um pragmatismo visando conquistar o apoio Árabe perante os desafios impostos pelo "Estado Islamic". Por outro lado, trata-se de um posicionamento Declaratorio cujo entendimento só é possível dentro da liberdade de actuação dos presidentes americanos no segundo mandato mas de improvável materialização.

EUA em Jogo de Offshore omnibalancing


Reagindo a reeleição de Obama como presidente dos Estados Unidos, disse em Janeiro de 2013:
“Olhando para o discurso de tomada de posse de Obama podemos, com certo grau de certeza, assumir que o Offshore Omnibalancing, o Engajamento Selectivo e o Distanciamento Crítico serão os principais vectores da Política Externa dos Estados Unidos de América nos próximos anos. Esta assumpção é contrária aos pressupostos segundo os quais os segundos mandatos dos presidentes americanos têm sido guiados pelo activismo militar, Dominação Global e Deep Engagement.” (Gomes, Janeiro 2013).
Cuba representa a ideia de offshore omnibalancing. Na verdade se o conceito de omnibalancing é tradicionalmente aplicado como estratégia de Estados relativamente fracos em termos de poder perceptivo que procuram a sua inserção no Sistema Internacional por via do aproveitamento das contradições entre as grandes potências, não deixa de ser verdade que as grandes potencias também recorrem a esta estratégia como forma de conquistar novos aliados e fragilizar alguns oponentes ou adversários.
A reaproximação entre os Estados Unidos e Cuba vem sendo ensaiada com maior visibilidade desde o primeiro mandato de Obama como reacção norte americana pela perda da sua influência na Venezuela. O uso do offshore omnibalancig, neste caso, fragiliza ideologicamente Venezuela se considerarmos que Cuba tem funcionado como guia ou referência ideológica de Venezuela. A reaproximação entre os EUA e Cuba implica, a médio e longo prazos, abertura para o liberalismo em Cuba e, por esta via, a remoção da referência ideológica da Venezuela em Cuba.
Assim podemos assumir que estrategicamente, o offshore omnibalancing tem como principal goal estratégico a recuperação da influência norte americana em Venezuela. Cuba seria, desta forma, um meio e não um fim na estratégia norte americana para a América Latina e Caribe que em termos de Grande Estratégia visa essencialmente recuperar a ideia de “América para os americanos”.
Contudo, algumas cautelas são necessárias na avaliação das possibilidades de sucesso desta abordagem. Na verdade, os poderes executivos podem permitir avanços no reatamento das relações diplomáticas mas o embargo continuara até que o Congresso possa votar favoravelmente pelo seu términus. Perante a oposição Republicana é de esperar dificuldades de sucesso imediato.

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