quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Diplomacia Moçambicana em Prova

Quiz o destino que eu formalizasse este blog numa altura problemática para a Política Externa de Moçambique: Primeiro, a tentativa do Malawi em “forçar” a navegabilidade do rio Zambeze no âmbito do Shire-Zambeze waterway project; segundo, a morte de um militar sul africano aparentemente baleado por seu colega no território Moçambicano. Permitam-me uma breve reflexão sobre o primeiro assunto.
O princípio básico que regula os rios internacionais de curso sucessivo é o de soberania dos Estados sobre os trechos que correm dentro dos seus respectivos limites. Assim, não obstante a forte intenção por parte do Malawi em operacionalizar a rota ribeirinha Chinde – Nsanje, nenhum avanço pode ser alcançado sem o consentimento de Moçambique.
Do lado Moçambicano parece não existir tanta euforia na viabilização da rota uma vez que exitem outros interesses estratégicos a preservar para além da simples promoção de relações de amizade (que pelo menos na história dos últimos 35 anos nunca foram boas) entre Moçambique e malawi no contexto da integração regional. Os interesses que devem ser colocados em balança estão relacionados com a viabilidade do Corredor de Nacala; o projecto Mpanda Nkua e questões ambientais relacionadas com a preservação de um ecossistema favorável para a prática de uma agricultura sustentável ao longo da “bacia” do rio Zambeze e produção de camarão no litoral de Zambézia. Recordar que, nenhum Estado tem o direito de permitir o uso do seu território de maneira a causar danos no território do outro ou no seu próprio território.
Desta forma, a tentativa malawiana de forçar a navegabilidade e provar ao “mundo” que é possivel fazer a viagem Chinde – Nsanje visava estabelecer um precedente que poderia ser usado futuramente para apoiar as inteções malawianas, de estabelecimento da rota, em sede própria de negociações Bi-ou multilaterais. Por outro lado, não pretendendo estabelecer de facto o início da operacionalização da rota, o precedente serviria para elevar a popularidade de Mutharika domesticamente uma vez que, ele tem assumido este projecto como prioridade da sua governação. Nete contexto Mutharika tem sabido fazer uso da diplomacia pública a seu favor.
Po razões brevemente envocadas Moçambique está no seu direito de ponderar sem radicalismo muito menos pressão sobre o assunto. Das reflexões podem surgir os seguintes linhas de orientação:
·         Rejeição do projecto alegando insustentabilidade ou inviabilidade ambiental (logicamente um estudo deve ser apresentado suportando este posicionamento);
·         Usar, se necessário e feito o cálculo de custos e benefícios, este projecto como elemento de barganha para o projecto de linha férrea Moatize/Nampula;
·         Permitir a navegação uma vez garantida a alternativa de rentabilização do corredor de Nacala
·         Permitir uma navegação limitada em termos de volume de carga de acordo com o imperativo de assegurar a viabilidade dos Corredores de Nacala e Beira

Como podemos verificar, diferentes alternativas devem ser ponderadas de acordo com as prioridades do Governo. Ou seja, é importante que “o projecto seja nem afastado nem forçado” sem que se tenha feito a devida reflexão sobre os prós e os contras na perspectiva Moçambicana.